Daniel Dantas é condenado a 10 anos de prisão por corrupção

MPF/SP analisa se recorrerá da decisão para pedir aumento das penas dos réus.

Medida cautelar com o fito de conceder efeito suspensivo a recurso especial. Possibilidade, desde que demonstrados o periculum in mora e o fumus boni iuris.

Por aplicação analógica da Súmula nº 282 do STF, não se admite o recurso especial quando não ventilada, na decisão recorrida, a questão federal suscitada.

Motorista que matou ciclista é absolvido e pede indenização

Mulher é presa no Poupatempo por causa de dívida de R$ 40

Justiça pode anular depoimento de deficiente auditivo

Deficiente auditivo.

Comissão aprova LDO para 2008

Governo cortará 10,5 bilhões de emendas parlamentares

Estelionato. Caput. Apelante que se faz passar por advogada obtendo vantagem indevida da vítima. Autoria e materialidade provadas.

Busato: reforma política pode acabar com "farra dos suplentes"

As entrouxadoras

Luciano Pires, jornalista, escritor, conferencista e cartunista. Site: www.lucianopires.com.br

Passageira é condenada a pagar relógio quebrado em terminal rodoviário

Uma passageira que ingressou na Justiça contra a Viplan acabou sendo condenada a indenizar a empresa de transporte urbano por ter quebrado um relógio marcador de horário do boletim operacional dos ônibus no terminal rodoviário do Cruzeiro.

OAB pede cassação de 3 advogados

A caridade sem fundos

Conselho absolve ex-líder do PP

Integrante de quadrilha acusada de praticar extorsão contra empresários continuará presa

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Isso não é justo !

Eder Luiz Bolson, autor de Tchau, Patrão! - Editora SENAC - www.tchaupatrao.com.br

Ministra Nancy Andrighi faz a primeira penhora on-line da história do STJ

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Indeferido pedido da defesa de empresário envolvido no caso Banestado

O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), no exercício da Presidência, indeferiu a liminar em habeas-corpus impetrada pela defesa do empresário Oscar Frederico Jager.